terça-feira, 20 de abril de 2010

Isso é apenas um apoio, engravidar hoje em dia exige planejamento.

                                    

                          Projeto deve aumentar licença maternidade.
Um projeto de emenda constitucional pretende aumentar o tempo da licença maternidade de 120 dias para 180 dias que já esta sendo tramitado no congresso nacional. Se a câmera aprovar o projeto, o mesmo seguirá para o senado e depois de aprovado volta a ser publicado pelo congresso e assim começa a vigorar. A iniciativa visa também aumentar de cinco para seis meses a estabilidade no emprego. De acordo com o advogado previdenciário Thiago Vasconcelos, as gestantes empregadas em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadão já podem desfrutar do aumento da licença maternidade além até que o projeto seja aprovado pelos parlamentares. Em 9 de setembro de 2008 a Lei n° 11.770, criou o Programa Empresa Cidadã, que permite a empresa participante do programa a concessão de mais de 60 dias de licença maternidade as suas empregadas em troca de benefícios fiscais. Algumas empresas, no entanto não aderem ao programa, pois a própria lei restringiu a adesão das pessoas jurídicas tributadas com lucro real, excluindo assim empresas registradas como Simples, empregadores domésticos e empresas tributadas pelo lucro presumido. Com isso as gestantes poderão ainda desfrutar da licença de 28 dias antes do parto. Segundo o advogado, a empregada terá direito a remuneração integral nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário maternidade pago pelo regime salarial da previdência social. E neste período de prorrogação da licença maternidade, a gestante não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar. Para a sociedade brasileira de pediatria os seis primeiros meses de vida do bebe são decisivos e insubstituíveis para o crescimento e diferenciação do sistema neurológico do recém-nascido, sendo um dos fatores para o desenvolvimento da criança. O advogado fala ainda que as despesas com INSS serão de 1,69 bilhões por ano o que corresponde a 1% do total de todos os gastos, ja o estado lucrará com maior tempo de amamentação.
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário